Para muitos pode parecer algo chato ou uma enorme perda de tempo, mas acredite, em termos gerais as cláusulas de privacidade e segurança presentes na web tem um papel determinante para a navegação segura dos usuários e a sua usabilidade nas diferentes páginas espalhadas pelo mundo virtual.
Com a chegada da LGPD ( Lei Geral da Proteção de Dados) e o tema sobre proteção dos dados se tornando algo cada vez mais recorrente, as empresas passaram a ter um cuidado muito maior com as informações que elas coletam dos usuários e até mesmo como elas fazem isso, mas o problema é que muitas empresas não sabem ao certo, o que deve ser colocado dentro desse termo de privacidade e segurança.
É claro que existem alguns pontos obrigatórios, assim como a prática do alpinismo industrial é necessário o uso dos EPIs corretos, aqui também é preciso que as cláusulas sejam conforme as necessidades da LGPD e vinculadas a proteção dos dados dos usuários, garantindo uma navegação sem problemas.
No texto de hoje, mostraremos as cláusulas de privacidade e segurança que devem estar presentes nessa nova era dos dispositivos conectados, confira os termos obrigatórios e que devem estar presentes dentro desse documento, confira!
Definições de conceitos básicos
Uma das cláusulas que devem estar na sua política de privacidade e segurança são os conceitos básicos em torno do documento, aqui deve ser dado um resumo de tudo que será abordado e também mais informações sobre a empresa.
Essa é uma forma resumida e facilitada do usuário entender melhor do que se trata o termo, e quais serão os conteúdos presentes dentro de todo o acordo de privacidade e segurança, funcionando quase como um sumário que resume bem os próximos passos que estão por vir.
Informações sobre o agente de tratamento
O agente de tratamento nada mais é do que o site responsável pela coleta de dados, para passar clareza, transparência e credibilidade, é obrigatório que todos os dados da empresa estejam bem distribuídos e visíveis para o visitante.
Informações como: nome, endereço da sede, serviços prestados, entre outros devem estar presentes na documentação, aqui é onde o usuário descobre mais sobre o site e sua confiabilidade, garantindo que o seu acesso estará protegido e não sofrerá com nenhum problema.
É como uma equipe de futebol quando entra de forma prévia no estádio para fazer o reconhecimento da grama sintética. É crucial detalhar os dados de contato e qualquer informação relevante para que o usuário se comunique caso precise.
Informações sobre a forma e quais dados serão coletados
Logo após essa introdução inicial, é necessário estabelecer cláusulas que abordem um pouco mais sobre a coleta de dados, o primeiro ponto é deixar bem explícito, será como os dados serão coletados.
Isso pode ocorrer de forma específica, explícita ou legítima, também é necessário explicar quais dados serão coletados e para quais finalidades, tudo deve estar bem claro e de fácil entendimento para o usuário.
Em quais dados, é preciso ser bem detalhista, com a chegada da LGPD tudo precisa ser especificado, até mesmo sobre eventuais usos de cookies e coleta de dados como IP, localização e outros, é preciso listar um por um, as informações que estão sendo armazenadas e os motivos para isso.
Informações sobre o período e o armazenamento dos dados pessoais
Após detalhar quais dados e a forma de coleta, é hora de abordar um pouco mais sobre o armazenamento, assim como um ar comprimido armazena um filtro coalescente, é necessário entender mais sobre onde os dados irão ficar e por quanto tempo a empresa pode utilizá-los.
O armazenamento está em um ambiente seguro e privado? Não corre o risco de que as informações sejam vazadas? O local e a forma de armazenagem devem estar claras ao usuário que precisa entender se ele quer ou não ceder suas informações pessoais para que se estabeleça naquele lugar.
Também é importante deixar pré-definido o período de armazenamento deles, vale destacar que os dados deverão ser descartados após o tempo de tratamento, isso acontece quando existe uma revogação do consentimento do titular, quando a LGPD for violada ou quando a finalidade citada no tópico anterior foi atingida.
Informações sobre o uso dos dados com terceiros
Nem sempre os dados são usados apenas como uso próprio da empresa e muitas vezes eles são compartilhados com terceiros, dessa forma, é preciso ficar bem explícito quem mais irá utilizar os dados caso haja compartilhamento de informações.
Dados tanto da entidade pública ou privada que também terão acesso aos dados deve estar disponível de maneira simplificada, lembre-se, tudo que irá ocorrer com as informações cedidas pelo visitante deve estar bem exposto aos usuários.
Informações sobre o exercício de direitos
Por fim, a última cláusula que deve ser adicionada é vinculada a todos os direitos que o usuário tem perante os seus dados, conforme a LGPD, o visitante pode:
1) confirmação da existência de tratamento;
2) acesso aos dados;
3) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
5) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
7) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
9) revogação do consentimento.
No geral, as cláusulas de privacidade e segurança quanto abrir um armário com puxadores de plástico, o segredo é se atentar aos detalhes e deixar tudo mais claro e transparente possível para o usuário, e garantir a sua navegação otimizada e segura na sua página.
